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EDUCAÇÃO, ESCOLARIZAÇÃO E REPÚBLICA: AS PRIMEIRAS REFORMULAÇÕES NO ENSINO NO PARÁ REPUBLICANO (1890-1897)

Wanessa Carla Rodrigues Cardoso

Dnt. História - PPHIST/UFPA

O novo regime assume como foco principal conduzir o país rumo ao progresso e a civilização. A República proclamada de cima para baixo, vai necessitar das classes populares como forma de afirmação do regime. Assim, entre as estratégias de legitimação e divulgação de seu corpo ideológico, a educação e a escola assumem um lugar especial, um importante meio de consolidação e legitimação.

O início do século XX foi marcado no Brasil por intensa campanha de divulgação dos valores decorrentes da universalização do acesso ao sistema escolar. De certa forma a República procurava plasmar uma identificação com a educação. Este processo, na verdade, estava associado a alguns valores específicos, dentre os quais se destacavam o civismo e o moralismo patriótico. Assim, vamos encontrar nos primeiros decênios do século passado um efetivo trabalho desenvolvido por uma plêiade de intelectuais que peregrinaram pelo país na defesa da constituição de um processo de conformação ideológica consentânea com as premissas republicanas em consolidação. (TAMBARA; ARRIADA, 2009, p. 279,280).

Com esse intento, a instrução torna-se uma das bandeiras da Primeira República, e a escola um veículo importante de transmissão das novas ideias que configurariam a nova nação republicana. Ampliam-se o número de grupos escolares, de produção de livros ou manuais didáticos, e de estratégias de ensino e formação ou homogeneização do professorado aos novos preceitos, com vias a superar o atraso e a degradação herdada do Império.

A educação republicana tinha essencialmente uma preocupação com a formação moral e cívica da população, que resultaria na formação do caráter nacional e do cidadão patriótico, este homem instruído, com independência e liberdade de ações, e que estivesse qualificado para contribuir e disseminar o progresso. 

O regime republicano no Brasil, ao restringir o direito de voto aos alfabetizados, colocou a escola em posição destacada para a constituição do direito político dos cidadãos brasileiros. A escola formava os futuros eleitores, mas, na medida em que a concepção de cidadania não se restringia apenas ao direito político, estendendo-se o status de cidadão aos trabalhadores e possibilitando o acesso destes, em princípio, aos direitos sociais, a educação escolar deveria ainda completar a formação do cidadão brasileiro. Ser cidadão, com determinados direitos garantidos, significava também cumprir obrigações e estar de acordo com valores ditados pelo poder constituído, sendo que estas normas estabelecidas integravam uma das aprendizagens fundamentais para o aluno. (BITTENCOURT, 2011, p. 56,57).

Em Belém, os modelos europeus, que influenciaram sobremaneira o processo de modernização da cidade, alcançaram a questão educacional, por meio das formulações e discursos dos intelectuais e autoridades empenhadas em reorganizar a Instrução Pública.

A reforma do ensino primário esteve entre as primeiras iniciativas dos governos republicanos no âmbito educacional, engendradas pelo governo provisório (1889-1891) de Justo Chermont do qual José Veríssimo fora Diretor da Instrução Pública. Segundo os estudos empreendidos por Moraes (2011), já neste primeiro momento implementa-se “uma concepção político educacional republicana”, pois:

Neste governo, se empreendeu a reforma completa do ensino primário, formulando-se novo regulamento, a descentralização da administração da instrução pública, a modificação  curricular do  ensino primário,  a  adoção de novos métodos de ensino e a preocupação com a formação dos professores primários. A partir dessa reforma, se implementa uma concepção político-educacional republicana, algo já propugnado pelos republicanos paraenses nas páginas do “A República”, a partir de 1886, e sistematizado no pensamento educacional de José Veríssimo. (MORAES, 2011, p. 86).

José Veríssimo, como Diretor de Instrução Pública no período de 1890 e 1891, implementou a primeira reforma no âmbito educacional no Pará republicano, através do decreto 149 de 7 de maio de 1890, com o intuito de modernizar a educação e de deixar para trás os males herdados do Império, responsáveis pelo fracasso educacional brasileiro, segundo a crença de republicanos históricos como Justo Chermont e Lauro Sodré.

Nesse sentido, a proposição de uma educação republicana é pensada como antítese da educação imperial, isto é, se afirma uma educação republicana a partir da negação da imperial, que considera que a formação de professores, o ensino primário, os métodos pedagógicos, a instrução popular e feminina, sigam os ditames da moderna ciência pedagógica, adotada nos países civilizados. Com vistas de superar o atraso provocado pela instrução pública imperial, a educação republicana propugnada pretender formar o professor, a criança, a mulher e o indivíduo autônomo, que contribuam para o progresso e civilização do Estado. (MORAES, 2011, p. 51).

As escolas primárias passariam, por esse decreto, a ser divididas entre elementar e popular. O ensino primário elementar, com duração de três anos, priorizava uma formação geral de leitura e escrita, Aritmética e Geografia. Já o primário popular, compreendia um período de seis anos no qual o aluno passava por três etapas, o curso elementar, médio e superior. Somente nestes seis anos do primário popular, segundo o decreto 149, é previsto o ensino de noções gerais de História geral e do Brasil, noções de direito pátrio e cultura cívica e moral, além das disciplinas prescritas para o ensino primário elementar. 

José Veríssimo, em sua administração, reformulou as orientações pedagógicas e os métodos de ensino, reestruturou o currículo de acordo com os pressupostos da Pedagogia moderna, incluiu no ensino primário a Geografia Pátria e a História Pátria, o professor ganhou importância como grande concretizador das transformações no ensino e reforçou a fiscalização. 

A proposta da reforma de instrução primária procurou, como era comum entre os gestores, atacar os problemas crônicos advindos de administrações passadas, como a falta de professores qualificados, a abertura da Escola Normal que se encontrava fechada, criação de um Conselho Superior de Ensino, criação de um Conselho de Ensino em cada município, a exigência do ensino obrigatório, um fundo publico para financiar a educação, a reorganização da Secretaria Geral de Instrução Pública, e a criação de mecanismos eficientes sobre os dados estatísticos escolares. (BARROSO, 2005, p. 98).

Lauro Sodré, assume o governo constitucional no período de 1891-1897, com a responsabilidade de levar a frente as reformas já inicialmente instituídas por Veríssimo. Seu governo empreendeu duas reformas na instrução pública, a reforma de julho de 1891, pelo decreto 372, e de janeiro de 1897, decreto 403. No entanto, apesar da continuidade em relação as preocupações com a formação de professores e com a instrução popular, seu foco deixa de ser o ensino primário e passa a ser o secundário e profissional.

Como a reformulação curricular e dos métodos de ensino fora feita na administração de Veríssimo, o governo de Lauro Sodré, preocupado com uma instrução popular que atenda as necessidades do regime e esteja dentro dos preceitos da Pedagogia moderna, vai reorganizar instituições educacionais importantes, implementando a reforma do Lyceu Paraense, da Escola Normal, do Instituto Paraense e cria o Lyceu Benjamim Constant. Outras instituições com fins educacionais e científicos também foram reorganizadas, como a Biblioteca Pública e o Museu Paraense, hoje Emílio Goeldi. (BARROSO, 2005; MORAES, 2011).   

Gradativamente, ao longo do processo de consolidação da República no Pará, houve uma ampliação do número de vagas no ensino público, graças a inúmeras inaugurações e reformas de vários estabelecimentos de ensino. Reformas como a do Lyceu Paraense, já nesse momento equiparado ao Ginásio Nacional, e da Escola Normal, passam a ser um símbolo da modernização da cidade e da instrução pública no Estado, como instituições importantes para promover, segundo a ótica da intelectualidade local, a regeneração social e elevação moral dos cidadãos pátrios republicanos.

Referências

BARROSO, Wilson da Costa. Educação e cidadania no republicanismo paraense: a instrução pública primária nos anos de 1889-1897. 2005. 134f . Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2005

BITTENCOURT, Circe M. F. As “tradições nacionais” e o ritual das festas cívicas. In: O Ensino de História e a criação do fato/ Jaime Pinisky (autor e organizador). 14 ed. São Paulo: Contexto, 2011

CARDOSO, Wanessa Carla Rodrigues. “Alma e Coração”: o Instituto Histórico e Geográfico do Pará e a Constituição do Corpus Disciplinar da História Escolar no Pará Republicano (1900-1920). 2013. 129f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Belém: UFPA, 2013.

MORAES, Felipe Tavares de. A educação no Primeiro Governo de Lauro Sodré (18861897): os sentidos de uma concepção político-educacional republicana/Felipe Tavares de Moraes. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, 2011.

TAMBARA, Elomar; ARRIADA Eduardo. Civismo e educação na Primeira República - João Simões Lopes Neto. História da Educação, ASPHE/FaE/UFPel, Pelotas, v. 13, n. 27 p. 279 292, Jan/Abr 2009. Disponível em: http//fae.ufpel.edu.br/asphe.