Artur Romulo

MÚSICOS NEGROS E PARDOS NO BRASIL DO SÉCULO XVIII

Artur Rômulo Batista Henrique

UNIVERSO

A música no século XVIII estava ligada à expansão da igreja e às solenidades oficiais da coroa portuguesa. A importância musical como linguagem e expressão foram fundamentais para a alegoria do poder real, demonstrando a fé e a subserviência presentes na mentalidade social da época. A figura do monarca era reverenciada com ares opulentos servindo-se de Marchas, hinos e temas ritualísticos que marcavam as festividades e os grandes êxitos da dinastia real. Tais atividades eram compostas por mestres de música e executadas pelas orquestras oficiais, as quais contavam com a presença dos melhores artífices do reino e renomados músicos internacionais. Esses grupos artísticos atuavam de forma exclusiva para a corte, em sessões privadas e sarais particulares, realizando apresentações públicas conforme fossem designados para a aparição real ou em comemorações oficiais.

A música sacra era de suma importância para os meios sociais, pois sua execução era diária e popular. Tal característica tornava a igreja o principal veículo de entretenimento e arte para a população, fazendo do culto religioso um evento social.

Embora fossem precários os meios para a educação e formação de músicos nos trópicos, havia uma procura incessante e um campo de atuação em expansão que poderia desencadear em algum tipo de notoriedade para esses artífices. Logo, tais funções passavam a ser valorizadas, pois, alocavam indivíduos das classes populares nos coros das igrejas executando uma função de extrema importância, que despertava o fascínio dos espectadores, legando o reconhecimento profissional nos meios locais.

A aprendizagem musical exigia dedicação, o domínio da língua latina - a leitura e a escrita, o conhecimento da liturgia religiosa e a teoria musical. Devido a essa demanda, os professores de música tinham uma função primordial dentro dos meios urbanos do século XVIII. Tais investimentos eram valorizados, pois o conhecimento dessas disciplinas facilitavam a funcionalidade desses artistas que poderiam desempenhar outras atividades profissionais nas instituições em que atuavam. A expansão da igreja abriu portas para essas funções, pois inúmeras atividades na divisão dos grupos dentro da igreja exigia a leitura e a escrita, além do conhecimento da liturgia. Essas atribuições iam desde as mesas das irmandades até as ordenações sacerdotais.

O empreendimento da música e a falta da mão de obra para esses cargos nos coros e orquestras das igrejas, tornava a aprendizagem musical uma promissora oportunidade de emprego. A falta de artistas europeus para essas funções levava a pardos, pretos livres e brancos pobres a verem a possibilidade de ascensão social por meio dessa funcionalidade. Em alguns casos até mesmo utilizar a música como ponto de partida para o sacerdócio.

O ingresso de pretos e pardos no clero da América portuguesa era uma realidade divergente ao princípio europeu de pureza de sangue. Os estatutos de limpeza de sangue na Europa ibérica mantinham um regimento acirrado quanto às ordenações sacerdotais, de acordo com o estatuto de Toledo.

O estatuto de Toledo, de 1449 que impedia os recém-convertidos à fé católica e considerados de “sangue infecto” (judeus, mouros e negros) de ocuparem os cargos municipal, apesar de seu limitado alcance local, é considerado o precursor dos estatutos de limpeza de sangue na Península Ibérica. (OLIVAL. Fernanda. 2004, p. 151)

Em Portugal não se sabe ao certo a data de sua vigência, embora, haja vista ocorrências de reclamações ao rei d. João III. Nas misericórdias, nos colégios, nas corporações de ofícios e também quanto aos casamentos, a vigência deste estatuto vigorou desde o século XVI. Os interditos, de acordo com Fernanda Olival, foram preservados até o século XVIII. (OLIVAL. Fernanda, 2004, pp. 151-182)

O provimento de cargos e ordenações eclesiásticas no ultramar, não se flexibilizavam perante aos regimentos da constituição do arcebispado da Bahia. Em tais regimentos os habilitantes deveriam ser: “sujeitos dignos e honrados, e, se informará pelos parochos, donde os sobreditos forem naturaes, secretamente da limpeza de sangue do habilitando, vida e costume, da limpeza de sangue de seos paes, e avós”. (Constituições... 1764 - Liv I, tit. L: 87; Liv I, tit. VI: 76)

Casos de ordenações do clero mestiço e preto eram possíveis, devido à própria intenção da igreja de salvar as almas e de admitir a conversão de cristãos novos na comunidade católica. No entanto, era necessário provar boa conduta moral, religiosa, além de comprovações de terras. As influências sociais obtidas por meio de redes clientelares possivelmente contribuíram para a admissão do clero mestiço colonial. De acordo com Charles Boxer: “a discriminação racial não era muito forte no início da expansão marítima (contra indianos e africanos), mas eles não demoraram a surgir ainda que sua intensidade variasse no tempo e espaço". (BOXER. Charles. R. 2007, p. 15). Conforme Caio Prado Jr:

Os mestiços são numerosos no clero brasileiro. A Igreja sempre honrou no Brasil sua tradição democrática, a maior força com que contou para a conquista espiritual no Ocidente. (...) Os candidatos ao estado eclesiástico que demonstrassem aptidões encontrava sempre amparo, e não faltava quem lhes custeasse os estudos, aqui ou na Europa. (PRADO. Jr. Caio, 1972, p. 279).

A admissão do clero negro foi substancialmente envolvida em relações de sociais, conforme a citação acima. A partir da capacidade e da vocação, encontrava-se o incentivo para o ingresso ao sacerdócio. Tais patrocínios, também possuíam seu peso dentro do universo imaginário religioso. O ato de custear o estudo de um clérigo, dentro de alguns âmbitos era também uma forma de colaborar com as obras sociais da igreja.

Os cargos de mestres e organistas tradicionalmente exercidos por sacerdotes eram mais facilmente obtidos devido ao conhecimento da língua latina e dos tempos litúrgicos. A tradição europeia de músicos padres, nas capelas, não obstante se fez presente nos trópicos. O considerável contingente de padres mestiços transpunha a união entre a música e o sacerdócio, utilizando a arte como veículo de salvação de almas e de ascensão social. David Appleby afirma: “durante o período colonial, o sacerdócio oferecia uma categoria favorável para um músico de igreja, além de uma boa aceitação social” (Appleby, David. 1985).

A busca pela adaptação social encontrou acolhimento nas obras sociais da igreja. Em termos, a instituição católica agregou a todos, sem distinguir livres de cativos, mantendo-os em funções delegadas a todas as condições sociais, por meio das irmandades e corporações de ofícios e não fechando as portas para os cristãos, sejam novos ou velhos.  Desde que provado o mérito pelas redes de sociabilidade ou por vocação, se fizessem dignos de adentrar ao seu corpo eclesiástico.

A igreja católica no século XVIII promoveu a integração dos cristãos novos nos meios sociais, embora houvesse restrições legais e esses grupos sofressem descrédito por sua origem, as irmandades se encarregaram de assimilar tais indivíduos nos espaços religiosos. O culto dos santos negros, as irmandades designadas para a população mestiça e africana foi crucial para a sociabilidade desses novos integrantes da comunidade cristã. O próprio cotidiano religioso no qual se integravam dava o bojo para o compromisso da vivência e profissão de fé desses grupos.

Referências Bibliográficas

Fontes Históricas.

APEM, Habilitações de genere, Caixa 42

Cf. CÓDIGO DO DIREITO CANÔNICO. Can. 707, §1o E 2o. Ed. De Lorenzo Migueléz Dominguez ET alii. Madrid, La Editorial Católica, 1947

Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, Livro III, Título XXIX, Da obrigação de residirem nas igrejas todos os párocos, assim perpétuos, como anuais, § 537.

Bibliografia

APPLEBY, David. La música de Brasil. Cidade do México: Fondo de Cultura, 1985.

BOXER, C. R. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa: Edições 70, 1981.

BOXER, Charles R. A igreja militante e a expansão ibérica: 1440-1770. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

CHAHON, Sérgio: Os convidados para a Ceia do Senhor, As Missas e a Vivência Leigas do Catolicismo na Cidade do Rio de Janeiro e Arredores (1750 – 1820). Ed. EDUSP. São Paulo. 2008.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 5ª edição. Rio de Janeiro, Livraria José Olímpio Livraria. 1955.

OLIVAL, Fernanda e FIGUERÔA-REGO, João de: Cor da Pele, Distinções e Cargos: Portugal e espaços atlânticos portugueses (séculos XVI a XVIII). E, OLIVAL. Fernanda “Rigor e interesses: os estatutos de limpeza de sangue em Portugal”. Cadernos de Estudos Sefarditas, nº 4, 2004.

OLIVAL, Fernanda. As Ordens Militares e o Estado Moderno; Honra Mercê e Venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar, 2001.

OLIVAL. Fernanda, e MONTEIRO. Nuno Gonçalo: Mobilidade Social nas Carreiras Eclesiásticas em Portugal (1500-1820). Análise Social, Volume XXXVII. (165). 2003. 1213-1239.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1972.