Ana dos Anjos

BRASIL: PENSAMENTO E PRÁTICA SOCIAL DA LAICIDADE NO AMBIENTE PÚBLICO ESCOLAR

Ana dos Anjos Santos Costa

Mestranda em Relações Étnico-raciais - CEFET/RJ

O ponto inicial deste trabalho foi a leitura do texto Ideias fora do lugar, de Roberto Schwarz e também do texto de Silvano Santiago intitulado Interpretes do Brasil. Nesses textos observamos as culturas diaspóricas e como podemos analisá-las academicamente. Partindo dessas análises, refletiremos sobre o conceito de laicidade, mais especificamente, inserindo-o no ambiente público e escolar no Brasil.

No texto de Schwarz o autor traz à tona as contradições entre os discursos filosóficos e acadêmicos das práticas cotidianas da elite brasileira. Focando mais especificamente na questão entre liberdade e escravidão, mostra que a elite brasileira, que tinha acesso aos discursos e debates filosóficos europeus, se interessava pela ideia de liberdade entre os homens, mas, apesar da aceitação da teoria, o grupo esclarecido não mencionava a pretensão de mudanças na estrutura econômica e social da escravidão brasileira. Para Schwartz essa elite brasileira que se formava não conseguia ou não queria relacionar suas ideias com seu cotidiano escravista. Existiria um “defeito”, uma lacuna a ser observada em nossa sociedade.

Já Silvano Santiago aponta que os primeiros escritores sobre essa terra colonial eram os viajantes europeus, que tinham suas visões eurocêntricas sobre como era e como deveria ser o Brasil. Ele aponta que, após a independência política brasileira perante Portugal, foram os próprios brasileiros, intelectuais da elite local que se debruçaram em entender o pensamento e a sociedade nacionais.

Santiago não enxerga como um defeito as disparidades entre reflexões e ações das elites intelectuais no Brasil. Para ele ocorre um jogo de correspondência e de comparação. E esse jogo de comparações faz sentido na lógica da manutenção da hierarquia de poder no Brasil (SANTIAGO, 2000 p.19). Também aborda de relance a questão da educação quando cita a reforma pombalina que modificou a educação no reino português, a qual antes era comandada pelos jesuítas. É nessa questão que começaremos a discutir o tema de nosso trabalho. Até então, a educação no reino e nas colônias era delegada a uma ordem religiosa, a Companhia de Jesus, que ensinava o currículo tanto as crianças portuguesas como aos recém descobertos índios americanos.

Pombal entrou na administração do reino português (1750 – 1777) implementando reformas em diversos setores, inclusive no setor educacional. O governo pombalino tenta atribuir à Companhia de Jesus todos os males da Educação na metrópole e na colônia. Ocorreu então a primeira separação entre religião e educação no território colonial. Mesmo que sendo de forma mais formal do que prática, com inspiração nas ideais iluministas, Pombal lança uma profunda reforma educacional.

O pensamento iluminista impulsionava as reformas pombalinas. O ensino jesuítico já não alcançava as necessidades da nova administração portuguesa e a ideia de uma educação controlada pelo Estado (moderno) ganha espaço. Nas reformas pombalinas o Brasil adere à ideia da educação controlada pelos atores políticos.  O que nos interessa é como essa ideia de laicidade foi e é aplicada em nossa sociedade.

O termo laicidade vai aparecer relacionado ao ambiente escolar em 1871, quando foi associado ao ensino público da França no Novo Dicionário de Pedagogia e de Instrução Primária de Ferdinand Buisson, publicado em 1887. O verbete sobre laicidade expressa que:

A laicidade ou a neutralidade da escola em todos os graus não é nada senão a aplicação à escola do regime que prevaleceu em todas nossas instituições sociais. Partimos, como a maioria dos povos, de um estado de coisas que consistia essencialmente na confusão de todos os poderes e de todos os domínios, na subordinação de todas as autoridades a uma autoridade única, aquela da religião. É somente através do lento trabalho dos séculos que, pouco a pouco, as diversas funções da vida pública distinguiram-se, separadas uma das outras e livres da tutela estreita da Igreja.(BASTOS, 2010. P. 268)

Buisson deixa claro seu entendimento do conceito de laicidade como o oposto do que ocorria com a “confusão de todos os poderes e todos os domínios” dentro do ambiente escolar. O autor continua seu verbete escrevendo que:

Apesar das reações, apesar de tantos retornos diretos ao antigo regime, apesar de quase um século de oscilações e de hesitações políticas, o princípio sobreviveu: a grande ideia, a noção fundamental do Estado Laico, quer dizer, a delimitação profunda entre o temporal e o espiritual entrou nos costumes de maneira a não mais sair. (BASTOS, 2010. P. 268)

No Brasil, a ideia de um governo laico teve seus apoiadores. De Rui Barbosa até Benjamin Constant, a laicidade também perpassava pela escola pública como sendo fundamental para a boa educação. A primeira Constituição brasileira, de 1891, reafirma a ideia desses pensadores e estabelece a separação entre a Igreja e o Estado, a liberdade de culto e o reconhecimento a liberdade religiosa.

Atualmente alguns pesquisadores se debruçam sobre o tema da laicidade na escola. Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha, professor titular da Faculdade de Educação da UFRJ, em seus estudos, defende o que denomina princípios de uma educação pública, ou seja, uma educação para todos, onde no espaço escolar não pode haver qualquer tipo de doutrinação.

Seria o ensino religioso e catequizante um risco à escola pública. O risco estaria no desrespeito aos estudantes e o que podem querer no futuro. Cunha aponta também que é um erro atrelar valores morais e éticos a uma determinada religião. Isso poderia passar a ideia equivocada de que só quem segue aquela religião específica é que possui valores. Cunha diz que “Só uma concepção totalitária da vida imagina que é a religião que vai embasar a Pedagogia e dar sentido ao ensino público e aos valores humanos.” (CUNHA, 2013)

Nossa questão é até que ponto a ideia francesa de laicidade se encaixa em nossa sociedade. Aqui observamos uma problemática. Assim como Schwarz, inicialmente pensamos em ideias e práticas dissonantes entre si. É interessante verificar o caminho percorrido pela elite intelectual no Brasil. Tempos depois da Era Pombalina, a Constituição de 1824, já com o Brasil independente, dava a Igreja Católica condição de representante da religião oficial. Nascimentos, casamentos e mortes ficaram a cargo da administração católica. Além disso, a educação primária e secundária foram entregues à Igreja, tirando novamente o discurso da laicidade e retornando à educação confessional.

A indagação que fazemos é se a separação total entre religião e ambiente escolar tem sido realizada e se ela é realmente necessária. Isso porque presenciamos práticas cotidianas escolares que não se enquadram na ideia francesa. É nesse ponto que pensamos nos aproximar das ideias de Silvano Santiago que aponta para um discurso vindo de fora, não como algo fora do lugar, mas como um discurso que irá favorecer um determinado grupo social.

Nesse sentido, entendemos que a laicidade muitas vezes é utilizada não como um conceito para se colocar em prática efetiva no cotidiano escolar, mas como um argumento que irá impedir determinadas religiosidades de percorrerem os ambientes escolares. Ocorre que, em muitos casos, a escola pública brasileira não é laica em sua prática. A manutenção de discursos religiosos é aceitável, desde que estes se enquadrem no pensamento dominante.

Também é interessante ressaltar o aspecto racista pode estar envolvido nesta questão. Uma vez a laicidade não se estabelecendo na escola, são muitos os casos em que religiosidades de matriz africana são excluídas do ambiente escolar. Sabendo do número de negros em nosso país, principalmente nos endereços periféricos e assistidos pela escola pública, a questão que nos incomoda é o porquê da exclusão.

Até que ponto a ausência de determinados grupos e suas culturas expressa a laicidade é o que se pergunta. Em que momento devemos distinguir a separação necessária do Estado e sua escola das crenças religiosas das ações que visão aos silenciamento de um grupo pertencente à sociedade brasileira?

Não temos a pretensão de ser uma resposta fechada e definitiva. Antes, fizemos a elaboração de uma reflexão sobre a prática educacional e quais discursos perpassam o ambiente escolar. Mostramos como a laicidade é importante para o ambiente de uma escola pública de qualidade. Mas também tentamos demonstrar que o fato do conceito muitas vezes parecer fora do lugar no Brasil, é motivo para indagação de como e por quem ele é utilizado.

Bibliografia

BASTOS, Maria Helena Camara. Introdução Verbete Laicidade. BUISSON, Ferdinand. Verbete Laicité/Laicidade. Dictionnaire de pédagogie et d'instruction primaire publié sous la direction de Ferdinand Buisson (1878-1887, p. 1469-1474). História da Educação. Pelotas: Asphe, v. 14, n. 32, 2010, p. 267-276.

BRASIL. Constituição Federal. (1891) Art.72. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm visto em 5/01/2017).

CUNHA, Luiz Antônio. "A escola pública não pode ser uma arena de disputas religiosas". Revista Nova Escola, Maio de 2013. (disponível em http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/escola-nao-pode-nem-impor-religiao741655.shtml  visto em 04/01/2017)

SANTIAGO, Silviano. Intérpretes do Brasil. São Paulo: Nova Aguilar, v. 3, 2000.

SCHWARZ, Roberto. Ideias fora do lugar. Ao vencedor as batatas. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1992.