Munir Abboud; Vinicius Carlos

O POSITIVISMO E O CONTROLE DOS CORPOS NAS ESCOLAS PAULISTAS DOS SÉCULOS XIX E XX

Munir Abboud Pompeo de Camargo

Vinicius Carlos da Silva

Os ideais de desenvolvimento e progresso são temas recorrentes em pesquisas científicas desde o final do século XVIII. Algumas vezes tidos como protagonistas, outras como coadjuvantes, tais conceitos trataram de debater fundamentalmente uma questão: a relação entre progresso e evolução, com o intuito de estabelecer entre ambos os conceitos uma relação do tipo causa e efeito, ao serem aplicados em questões sociais, políticas, econômicas, sob um viés  biológico.

Contudo, mesmo apresentando uma questão norteadora, a concepção dos ideais de desenvolvimento e progresso não raramente foi adaptada às pesquisas dos grandes pensadores do período, adequando-se ao conteúdo estudado e aos pontos de vista apresentados pelo pesquisador. Assim, de forma mais ou menos nítida, esses conceitos podem ser localizados nos escritos dos mais diferentes pensadores de distintas áreas do saber, desde biólogos como Charles Darwin (1809-1882), passando por filósofos como Friedrich Nietzsche (1844-1900) e Ludwig Feuerbach, (1804-1872),até chegarmos da recém “criada” sociologia do século XIX com Georg Hegel (1770-1831) e Karl Marx (1818-1883), para citar alguns. Todavia, é nas pesquisas do filósofo Condorcet (1749-1794) e do sociólogo Augusto Comte (1798-1857) que este debate toma forma.

Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, também conhecido como marquês de Condorcet, foi um matemático e filósofo francês que se dedicou, dentre outras coisas, a estudar o progresso espiritual da humanidade; o progresso do espírito humano. Assim, em sua obra Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano, o filósofo definiu o progresso como “uma lei da história da humanidade que, na medida em que adquire mais conhecimentos e em que aperfeiçoa seus meios técnicos, adquire também mais riquezas, mais felicidade e mais segurança.” (CONDORCET,1993, p.65),

Tal concepção conceitual surgida na obra de Condorcet logo passou a compor as pesquisas sociológicas de outro intelectual, Augusto Comte, importante influência para os pensadores do Brasil de duas centúrias atrás. Em seu trabalho mais famoso, Discurso sobre o espírito positivo, o pensador dividia a Sociologia em duas frações: a estática e a dinâmica. A primeira preocupa-se com a “harmonia que prevalece entre as diversas condições da existência: estuda a sociedade em repouso. Estuda as leis de harmonia social, a sua hierarquia, manifestadas na coexistência e ordenação das classes e dos indivíduos” (CONDORCET,1993, p.80), enquanto a segunda,

[...] por sua vez, estuda o desenvolvimento ordenado da sociedade, de acordo com leis sociais naturais, isto é, a sociedade em movimento, o próprio desenvolvimento histórico da humanidade. É na história que se processa a evolução humana, fazendo com que o homem se torne cada vez mais humano, isto é, realize a sua natureza humana, que nela se revela. (CONDORCET,1993, p.80),

O conceito de progresso para Comte tornou-se o norte de sua atenção, resposta para a sua própria convicção da História e de seu sentido. Desta forma, nas palavras do próprio Comte

[...] com a concepção de que há um desenvolvimento histórico da sociedade, um progresso na evolução humana, um progresso, entretanto, que em momento algum prescinde da ordem ou carrega em si a possibilidade de alterar os elementos estáticos da sociedade. Sem ordem não há progresso, que não é senão “o desenvolvimento da própria ordem”” (COMTE, 1878, p.26 apud (CONDORCET,1993, p.81).

O autor francês é considerado o pai do positivismo que encontrou terreno fértil no Brasil ao ponto de ser adaptado como lema da bandeira nacional já no período republicano.  Da frase original “L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but” (O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim) restou-nos o lema Ordem e Progresso, sugerido pelo matemático republicano Raimundo Teixeira Mendes ideologia para a nova nação que surgia, que tomou corpo na bandeira criada por Décio Villares, ou, melhor dizendo, na adaptação da bandeira monárquica para a bandeira republicana.

O positivismo encontrou terreno fértil no Brasil e adentrou ao século XX com muita força, em especial na cidade de São Paulo, que já despontava como principal centro econômico do Brasil. Unido a esses processos, os ideais de raça e nação se desenvolviam cada vez mais. Era louvável a busca por um processo de aperfeiçoamento da população. Embora os ideais de raça já vinham desde o século anterior, como é notório no artigo de Jorge Miranda, irmão de Francisco Glicério, publicado na Gazeta de Campinas em 1871:

A educação brasileira foi sempre péssima. A raça latina, que em nossa humilde opinião, não prima pela energia, mas distingue-se pela notação; é pouco amorosa ao desenvolvimento do gérmen de virilidade, que é coexistente á todas as raças, notadamente a saxônia; a raça latina dizemos, em nosso país, não desmentiu a sua face característica, distinguindo-se, como na Espanha e na Itália, por uma reverencia estólida e sacrílega ao culto de prejuízos e preconceitos sociais e religiosos, que formavam e ainda formam os pontos cardeais do ensino jesuítico daqueles, cuja divisa é lograr fortuna á custa da ignorância. (Gazeta de Campinas, 26/11/1871)

É traçada uma crítica em relação a educação no império. Apesar de diversas contradições, a ideia de que a instrução no segundo império era falha se manteve quando proclamada a república. Porém o ponto que se deve observar é o ataque unido a determinadas crenças em relação à raça, processo que encontrava respaldo na ciência do período.

Uma das ideias mais comuns era a de higiene. De acordo com Vigarello o conceito passa a ocupar um lugar inédito no século XIX: “Higiene já não é o adjetivo que qualifica a saúde (hygeinos, em grego, significa ‘o que é são’), mas o conjunto de dispositivos e saberer que favorecem sua manutenção. É uma disciplina específica dentro da medicina” (VIGARELLO,1996, p.186). Com isso, o médico também adquire novo papel, um político, ele passa a intervir nos locais públicos e no comportamento, passando a carregar poder perante a vida cotidiana. Ainda na mesma obra, o autor aponta que a partir de 1845 diversos tratados de higiene voltados aos extratos que não compunham as elites começam a se tornar cada vez mais comuns. Dessa forma, a escola passa também a ser foco desse material, “pois um povo amigo da limpeza logo o será da ordem e da disciplina” (VIGARELLO,1996, p.216).

Em São Paulo, criou-se o serviço de Inspeção Médica Escolar (IME), em 1911. Era ligado ao Serviço Sanitário de São Paulo, porém foi transferido em 1916 para a pasta da Instrução Pública.

O órgão foi criado para realizar inspeções médicas nas escolas, pois eram ambientes considerados propensos a ocorrer infecções contagiosas. Essa institucionalização, de acordo com ROCHA (2015), pode ser considerada uma das dimensões da difusão do movimento higienista em âmbito internacional. A autora ainda aponta que o órgão era responsável por orientar a construção de escolas, mobiliário, métodos de ensino, posições e atitudes escolares, horário escolar, vacinação e exames de saúde de alunos, docentes e funcionários.

A questão do exame físico, chegava a determinar a permanência da criança na escola e o tipo de trabalho que poderiam desempenhar. Com isso, foram estabelecidos padrões a partir daquilo que era chamado de grau de robustez. Era tentado produzir indivíduos fortes, robustos e aptos ao trabalho. Ponto que se afasta da ideia de que a imigração em finais do XIX seria para miscigenar a população brasileira para facilitar a marcha ao progresso. O período era marcado por teorias raciais que apontavam que o país que tivesse predominância de raças consideradas inferiores estaria condenado. Dessa forma, a escola foi um campo fértil para o processo de controle dos corpos e a disseminação das teorias raciais dos séculos XIX e XX.

Referências

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