Drielle Souza

ENSINO DE HISTÓRIA POLÍTICA DO MARANHÃO: PROPOSTA DE UM MATERIAL PARADIDÁTICO

Drielle Souza Bittencourt

UEMA

A partir de experiências em sala de aula, surgiram algumas reflexões quanto ao ensino dos processos eleitorais para o cargo de governador do estado do Maranhão durante o regime autoritário vivido no Brasil (1964 a 1985). Esse período foi marcado por uma grande instabilidade política, pois, a cada Ato Institucional ou medidas que visavam reconfigurar as sucessões para os cargos políticos, o processo eleitoral mudava consideravelmente.

Em 1964 o Brasil sofreu um golpe de Estado, sendo destituído o presidente democraticamente eleito João Goulart. Em 09 de abril de 1964 foi instaurado o Ato Institucional nº1 (AI-1), que estabeleceu eleições indiretas para presidência da República, sendo assim eleito pelo colégio eleitoral o Marechal Humberto Castelo Branco.

De acordo com a Constituição de 1946, em 1965 deveriam ser realizadas eleições para governadores em onze estados (Minas Gerais, Guanabara, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Alagoas). Castelo Branco cumpriu o calendário e as eleições aconteceram no dia 03 de outubro de 1965. O livro didático História, do Projeto Múltiplo, escrito por Claudio Vicentino, Gianpaolo Dorigo e José Vincentino, lançado pela editora Scipione, faz a seguinte análise sobre o resultado dessas eleições:

Os políticos ligados ao regime militar sofreram sucessivas derrotas eleitorais, como em 1965, na eleição para governador de estado (vitória de Negrão Lima na Guanabara e Israel Pinheiro, em Minas Gerais, ambos ligados a Juscelino Kubitschek). (VINCENTINO; DORIGO; VICENTINO, 2014, p. 946)

Com esse trecho é possível perceber que o governo ditatorial perdeu em estados fortes, além da Guanabara e Minas Gerais, também em Santa Catarina e Mato Grosso. Com essas vitórias expressivas da oposição o governo autoritário criou estratégias para que seu poder não fosse enfraquecido. Assim, em 17 de outubro de 1965 foi assinado o Ato Institucional N° 2, poucos dias após as eleições. Outro livro didático intitulado História: conexões com a História, elaborado por Alexandre Alves e Letícia Fagundes e lançado pela editora Moderna, apresenta da seguinte forma o AI-2:

O Ato Institucional Nº 2 estabelecia eleições indiretas para presidente da República, alterava a composição do Supremo Tribunal Federal e extinguia os partidos políticos. No lugar dos antigos partidos foram criados dois novos, os únicos que poderiam funcionar: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). No bipartidarismo imposto pelo AI-2, a ARENA aglutinava os apoiadores do governo e o MDB reunia os políticos de oposição (ALVES, OLIVEIRA, 2015, 649).

Como apresenta o material didático, com o AI-2 só poderiam existir dois partidos e a sucessão dos presidentes seria feita de forma indireta, o que afetou significativamente a configuração do processo eleitoral. Mas, as alterações na política não paravam por aí, como demonstra esse trecho do mesmo livro trabalhado anteriormente:

O espaço para a sociedade participar da política ficou ainda mais reduzido com o decreto dos Atos Institucionais n° 3 e n°4, em 1966. O AI-3 transformava em indireta a eleição para governador e vice-governador e suspendia as eleições para prefeito das capitais, que passava a ser indicado pelos governadores. O AI-4 fortalecia o Poder Executivo e extinguia os efeitos da Constituição em 1946 (ALVES, OLIVEIRA, 2015, 649).

Os autores apresentam as principais características dos Atos Institucionais, mas poderiam problematizá-los mais, explicando que com AI-3, que estabeleceu eleições indiretas para governadores, o governo ditatorial teve maior controle nas sucessões, principalmente, nos estados importantes em que fora derrotado em 1965. Em relação ao AI-4 o jogo de palavras poderia ser melhor, deixando claro que com ele foi discutida e ratificada a Constituição de 1967, legalizando muitas medidas excepcionais decretadas nos atos institucionais e complementares.

Em 1979 o processo eleitoral sofreu outra mudança com a Lei Orgânica dos Partidos, que extinguia o MDB e a ARENA e voltava o pluripartidarismo, como explica essa passagem do livro didático Historia: conecte, de autoria de Ronaldo Vainfas, Sheila de Castro Faria, Jorge Ferreira e Georgina Santos, lançado pela editora Saraiva:

Foi realizada ainda uma reforma partidária, autorizando o pluripartidarismo. Com isso, novos partidos foram fundados, como o Partido dos Trabalhadores (PT), sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado por Leonel Brizola, que perdeu juridicamente a sigla do velho PTB para outro grupo político. O MDB, uma frequente de oposições, mudou o nome para Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O núcleo da antiga Arena fundou o Partido Democrático Social (PDS), continuando na posição de partido do regime militar (FARIA, VAINFAS, [et al], 2014, p. 232).

Os autores apresentam como foram criados esses partidos que até hoje existem, porém, também poderia haver uma maior problematização em torno dos reais interesses por trás dessa mudança, como dividir e enfraquecer a oposição. O que foi ainda mais acentuado em novembro de 1981 com a criação do “pacote eleitoral” que visava garantir a vitória do PDS nos estados na eleição de 1982, pois ficou acordado que em 15 de novembro de 1982 ocorreriam eleições gerais. Todos os partidos legalizados poderiam participar.

Esta analise foi feita usando três livros didáticos para demonstrar como é trabalhado o processo eleitoral no Brasil de 1965 a 1982. Por tudo apresentado, é possível perceber como houve muitas oscilações na política e como esses livros apresentam certo avanço por apresentarem discussões sobre esses processos, apesar de faltar mais problematização.

É importante destacar que esses livros são usados no ensino de história em escolas do Maranhão. Suas abordagens, todavia, apresentam uma realidade histórica do centro-sul como hegemônica, deixando as especificidades regionais de lado.

Dessa forma, está sendo proposta a construção de um novo saber histórico sobre o período em análise, adaptando a produção acadêmica para um trabalho a ser utilizado no cotidiano escolar, que ajudará a suprir o hiato entre o que é discutido na academia e o que é ensinado em sala de aula.

 O uso dos impressos também abrirá um espaço de demonstração para os alunos sobre a diversidade de fontes históricas existente, rompendo com a noção de que os documentos oficiais são as únicas fontes possíveis para construção historiográfica.

Além disso, a criação de materiais além dos livros didáticos é extremamente necessária, como explica os Parâmetros Curriculares Nacionais de História (1998), todo material que tenha a função de mediar à comunicação entre professores e alunos, pode ser considerado um material didático. E a sua produção é muito importante, pois:

É um instrumento específico de trabalho na sala de aula: informa, cria conflitos, induz à reflexão, desperta outros interesses, motiva, sistematiza conhecimentos já dominados, introduz problemáticas, propicia vivencias culturais, literárias e cientificas, sintetiza ou organiza informações e conceitos. Avalia conquistas. (Parâmetros Curriculares Nacionais de História, 1998, p. 79).

Para uma melhor elaboração desse material paradidático, também serão utilizados gráficos, tabelas e imagens que servirão como mais um elemento auxiliar para os alunos conseguirem formular ainda melhor seu pensamento crítico sobre o período estudado.

Quanto ao uso da fonte, serão selecionados reportagens/editoriais que abordem a história política, sobretudo, as sucessões eleitorais para o cargo de governador do estado do Maranhão, de 1965 a 1982, para assim ser construído um material paradidático que servirá para professores e alunos do ensino básico. Esse material abordará os processos eleitorais no Maranhão no período em questão, ressaltando suas especificidades.

Dessa forma, professores e alunos poderão fazer discussões para além do livro didático, mesclando o ensino de história do Brasil com o da história do Maranhão. Assim, os alunos terão a compreensão que o Maranhão não ficou de fora da dinâmica política dos governos ditatoriais e se soltarão dos tentáculos do ensino de história que privilegia o eixo sul-sudeste do Brasil.

Referências bibliográficas

ALVES, Alexandre. OLIVEIRA, Letícia Fagundes de. História: conexões com a História. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2015.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984)-2.ed.-Petrópolis: Vozes.1984.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. Ensino Fundamental. História Brasília: MEC, 1998.

VAINFAS, Ronaldo. FARIA, Sheila de Castro. [et al]. Conect: história, volume único. 1º Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

VICENTINO, Cláudio. DORIGO, Gianpaolo. VICENTINO, José. História: projeto múltiplo, volume único. São Paulo: Scipione, 2014.